Pareceres e consultoria sobre direitos de autor e conexos, direitos de imagem, privacidade, novas tecnologias e comunicação em geral.

Elaboração de minutas contratuais.

Assessoria a autores em geral nos vários segmentos da criação intelectiva autoral: obras literárias, artísticas e científicas.

Medidas judicias de proteção à criação intelectual.

Elaboração, análise ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos.

Consultoria acerca de questões contratuais concretas ou em tese, incluindo a elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis, bem como estudo jurisprudencial de novas tendências decisórias.

Acompanhamento e consultoria durante todas as fases da relação negocial: fase pré-contratual, contratual e pós-contratual.

Consultoria e acompanhamento em caso de resolução unilateral (denúncia) ou bilateral (distrato) do contrato.

Estruturação do negócio de fomento mercantil e atividades empresariais de factoring.

Acompanhamento e orientação de toda a atividade, no que tange aos aspectos societário, contratual, tributário e fiscal.

Orientação, acompanhamento e representação para a condução de resolução de conflitos familiaristas em geral.

Assessoria na administração de interesses relativos à constituição, manutenção e proteção do patrimônio.

Consultoria e Planejamento patrimonial e sucessório -empresarial e familiar.

Acompanhando e promoção de inventários e arrolamentos, redação de testamentos e outros procedimentos.

Acompanhamento de negociação e contratação de financiamentos.

Assessoria e representação perante as autoridades de defesa da concorrência em operações que envolvam fusões e aquisições de empresas, grupos empresariais, joint ventures, consórcios empresariais, acordos comerciais ou societários.

Realização de diligências ou auditorias legais (“due diligence”).

Parcerias empresariais (joint ventures, consórcios, associações, sociedades de propósito específico).

Organização e assessoria completa para fundos de investimento imobiliário.

Assessoria jurídica para lançamentos imobiliários.

Instituição e assessoria para condomínios e incorporações.

Atuação em termos de ajustamento de conduta.

Desapropriação.

Elaboração de recursos e pareceres administrativos.

Aconselhamento jurídico para órgãos públicos e entidades governamentais.

Análise e negociação de contratos administrativos.

Consultoria criminal a empresas, incluindo a elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis, bem como estudo jurisprudencial de novas tendências decisórias.

Orientação e acompanhamento de processos criminais empresariais.

Acompanhamento de inquéritos e outros procedimentos administrativos de investigação.

Elaboração, revisão ou análise de acordos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual, sobretudo propriedade industrial, transferência de tecnologia, assistência técnica e científica.

Registros e averbações de avenças.

Negociação e implementação de contratos de franquia nos mais diversos setores, em todas as suas implicações jurídicas.

Orientação e acompanhamento em reuniões com credores e em assembleias.

Elaboração de planos de recuperação e acompanhamento do processo.

Recuperação de Créditos.

Reestruturação de Dívidas.

Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários.

Orientação e acompanhamento em reuniões de acionistas, assembleias gerais, reuniões de conselho de administração e de conselho fiscal.

Estruturação de negócios e atividades empresariais. Constituição de sociedades, joint ventures, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias.

Assessoria na compra e venda de empresas.

Auditoria legal.

Assessoria a investidores estrangeiros em operações com fundos, carteiras e demais mecanismos disponíveis.

Assessoria em processos de exclusão e retirada de sócio, bem como dissolução de sociedade.

Empresas familiares.

Planejamento patrimonial e sucessório.

A advocacia trabalhista, é fundamental e necessária ao apoio aos demais setores da empresa, somente por meio da assessoria e consultoria permanente à empresa é possível atuar de modo preventivo.

A consultoria jurídica trabalhista atuante e personalizada, oferece segurança e tranquilidade para a empresa, de modo a reduzir significativamente os riscos de futuros litígios a serem discutidos na Justiça do Trabalho. 

Os profissionais do nosso corpo Jurídico são altamente qualificados, possuem especialização e títulos de mestrado e doutorado. Atuantes, no contencioso, na elaboração de pareceres e, também preventivamente visando a mitigação dos riscos da contingência trabalhista para o seu negócio.

Consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária. Representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas do país e, ainda, nos Tribunais Superiores em Brasília.

Elaboração e apresentação de consultas sobre interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal e, ainda, preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais.